Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

---

• Menos alíquota, mais arrecadação: Como o PL 409/25 pode revolucionar o ITCMD

  O PL 409/25 propõe ITCMD progressivo com alíquotas de até 4%, reduz carga efetiva e busca ampliar arrecadação com justiça fiscal e incentivo à conformidade

  2025/08/01