Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

---

• Seria o contribuinte alguém que sempre age de má-fé?

  “Perdi, mas eu mando no jogo porque a bola é minha”,

  2019/04/18
• Contribuintes têm direito a ressarcimento do ICMS/ST recolhido a maior

  Em que pese a autorização constitucional para tal expediente, o contribuinte precisa estar atento quanto ao montante efetivamente devido em face de suas operações

  2017/11/13