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• JT concede horas extras a revendedora domiciliar de cosméticos

  A 5ª Turma do TRT-MG reconheceu que tem direito a horas extras a revendedora de produtos de uma conhecida marca de cosméticos, que também atuava como gerente de vendas, cuja jornada de trabalho ultrapassava o limite de oito horas diárias.

  2009/04/23
• CVM alerta sobre operações irregulares de clubes de investimento pela internet

  Na última semana, a CVM suspendeu a oferta de cotas de clubes de investimento constituídos de forma irregular

  2009/04/23
• Escritórios têm nova derrota no caso da Cofins

  As sociedades de profissionais liberais saíram novamente frustradas em mais uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

  2009/04/23
• Receita libera pagamento do IR 2006 a quase 15 mil contribuintes

  A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (23), o pagamento do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2006 (ano-base 2005).

  2009/04/23
• TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e excluiu a condenação imposta às duas empresas relativa ao pagamento de indenização por danos mo

  2009/04/23
• IR 2009: cuidado ao planejar o uso da restituição

  A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda está chegando ao fim

  2009/04/22
• Nas garras do Leão: como evitar a malha fina

  Com a proximidade do final do prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda do ano de 2008, os contribuintes estão preocupados com a mordida do Leão.

  2009/04/22
• Sancionada lei que altera dispositivos da CLT

  Lei nº 11.925, de 17 de abril de 2009

  2009/04/22
• Precatórios: Medida beneficia finanças públicas e emperra pagamentos

  A proposta aprovada pelos senadores trata dos precatórios novos e dos atrasados.

  2009/04/22
• Empresas veem perda em ano de 40 feriados

  No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos.

  2009/04/22